As Instruções Técnicas da Organização da Aviação Civil Internacional são um conjunto de disposições acordadas internacionalmente que ditam os requisitos para o transporte de mercadorias perigosas por via aérea.
Qualquer pessoa envolvida no transporte de materiais por via aérea deve ser adequadamente treinada conforme os requisitos obrigatórios deste método de transporte, sobre os quais falaremos abaixo. O site da Civil Aviation Authority tem uma seleção de artigos e informações sobre o transporte de mercadorias perigosas por via aérea, incluindo links para treinamento em transporte aéreo.
Treinamento necessário para transporte de produtos químicos – Se sua empresa estiver frequentemente envolvida com o manuseio, processamento ou transporte de mercadorias perigosas, você deverá nomear um Consultor de Segurança de Mercadorias Perigosas, conforme a Lei de Saúde e Segurança no Trabalho de 1974. Um DGSA não é necessário se você transportar quantidades menores de mercadorias perigosas do que as especificadas na legislação, ou se sua empresa estiver envolvida apenas ocasionalmente no transporte de materiais perigosos.
A DGSA é obrigada a monitorar a conformidade do seu negócio com as regras que regem o transporte, fornecer consultoria sobre o referido transporte e preparar relatórios anuais sobre as atividades do negócio no transporte de materiais.